Acessibilidade digital para o direito à saúde: avaliação preliminar de plataformas de saúde na Cidade de Buenos Aires

Resumo

A digitalização do sistema de saúde transformou o acesso à saúde, mas sem acessibilidade web, essas plataformas tornam-se barreiras excludentes. Este estudo empírico preliminar avalia o cumprimento de critérios críticos das Diretrizes de Acessibilidade para Conteúdo Web (WCAG) em 34 plataformas de saúde públicas e privadas da Cidade Autônoma de Buenos Aires. Por meio de testes manuais focados na operabilidade e perceptibilidade, analisou-se seu impacto em pessoas com deficiência visual, motora e auditiva. Os resultados evidenciam um descumprimento sistêmico da Lei 26.653: nenhuma instituição alcançou 100% de adequação mínima indispensável, com várias registrando cumprimento nulo. Conclui-se que a inacessibilidade digital viola o direito à saúde e a autonomia do paciente. É urgente a intervenção estatal e a adoção do Desenho Universal para garantir uma saúde digital equitativa.